DILMA, NÃO! Os Vícios do Continuísmo e as Virtudes da Alternância

Em qualquer lugar do mundo, o continuísmo é algo arriscado. Na América Latina – onde as forças do populismo, da corrupção, do patrimonialismo e do nepotismo são reconhecidamente mais fortes que em qualquer outro rincão do planeta – os seus malefícios podem ser ainda maiores.

Para além dos riscos e males do continuísmo, também devem serem levadas em conta as virtudes da alternância. A primeira delas é a purificação das instituições e políticas públicas. O processo de purificação se dá de maneira tão simples como eficiente: ao se tornar governo, a antiga oposição tende a manter e usufruir das boas políticas herdadas de seu antecessor e corrigir ou abandonar as más políticas e instuições deixadas pelo seus adversários. O Governo Lula é uma boa manifestação dessa tendência. Depois de haver duramente criticada e combatido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Real, o superavit primário, 0 manuseio da taxa básica de juros como mecanismo de combate a inflação, o respeito aos contratos e o pagamento da dívida externa, o PT e o presidente Lula mantiveram e até aprimoraram algumas dessas políticas, transparecendo que as viam como práticas positivas para o interesse nacional.

Seria desonesto dizer que a única virtude da administração petista foi a manutenção das boas instituições criadas pelos tucanos. A verdade é que o presidente Lula e o seu partido imprimiram suas próprias marcas. Houve uma correção de rumo: as questões propriamente sociais foram colocadas em um patamar de importância e relevância desconhecido pelo prévio governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O PROUni, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e um programa enfrentamento do deficit habitacional (“Minha Casa, Minha Vida”) são boas políticas resultantes dessa mudança de rumo. Pessoalmente, não acredito no discurso tucano de que primeiro o bolo tinha que ser estabilizado para depois ser repartido. Tenho a impressão que, de fato, faltou sensibilidade ou envolvimento dos tucanos com as variáveis sociais. No entanto, é inegável que aquelas boas instituições deixadas ao PT pelo PSDB foram cruciais para a estabilidade macro-econômica que possibilitou a implementação e o custeio dos programas sociais do presidente Lula.

Contudo, há uma pedra no meio (ou fim) do caminho petista. Se na direção social há práticas e políticas positivas, em outros setores os rumos da gestão lulista perigosamente acercam o país do caos. A política fiscal do PT é um bom exemplo disso. A maneira como os petistas administram as contas públicas não é apenas irresponsável. É insustentável. O México, que produz uma riqueza nacional próxima a do Brasil, tem uma máquina pública que custa 10% de seu PIB, enquanto que o Leviatã brasileiro engole quase 40% do produto anual do esforço produtivo dos brasileiros. Dito diferentemente, os cidadãos mexicanos precisam trabalhar até o início de fevereiro para pagar seus impostos, enquanto que nós temos que seguir suando a camisa até fins de maio para pagar os nossos. Ora, não há nenhuma evidência de que o estado brasileiro seja quatro vezes mais eficiente que o estado mexicano. E, mesmo assim, a pré-candidata petista insiste em defender um Estado ainda mais forte. Você pode dizer: “Isso é injusto!” Então eu diria: Isso não é uma questão de justiça ou injustiça. Isso é simplesmente economicamente insustentável. Ainda que já sejamos a oitava economia do mundo, uma continuidade da administração petista vai acabar esgotando o setor produtivo brasileiro e matando a galinha dos ovos de ouro do altamente caro e custoso Estado brasileiro.

Outra má prática petista está relacionada ao ranço socialista e autoritário do partido e do presidente Lula: a dogmatização do partido. Pior que um aumento inconsistente e insustentável do tamanho do Estado é colocar os interesses do partido acima dos interesses daquele. Na velha e monopartidária União Soviética, o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) pairava incólume e imaculado sobre o Estado socialista do Leste. No gigante sul-americano, os camaradas José Genuíno, José Dirceu, Delúbio Soares e qualquer outro “companheiro” que roube ou deixe roubar em nome do partido será acolhido e protegido por ele. Todos cuidam do partido e o partido cuida de todos. É verdade que também houve o “mensalão do DEM”. Mas é também verdade que o DEM expulsou o único governador de sua legenda, enquanto que os lacaios petistas não só foram mantidos, como alguns deles foram lançados candidatos pelo partido, em 2006. Isso é ruím, muito ruím, uma vez que, mesmo que em nome do partido, a tolerância a corrupção é única coisa mais maléfica do que a corrupção em si mesma.

Além da irresponsabilidade fiscal e da fidelidade cega ao partido, contam ainda outros más práticas, tais como a partidarização e aparelhamento da política energética e da política externa do país.

Por tudo isso, é certamente muito arriscado optar pelo continuísmo. Em uma democracia de apenas 25 anos, não me parece prudente conceder 12 ininterruptos anos de governo a um mesmo partido, seja ele qual for. Creio que o PT já nos deu o que de bom tinha pra dar. Outra força política democrática se beneficiará das virtudes da alternância e saberá não só usufruir dos bons programas deixados por FHC e Lula, como também corrigirá – ainda que parcialmente – seus desacertos, livrando-nos assim de parte dos vícios do continuísmo. É tempo de alternar. Vote na Marina (como eu vou fazer), vote no Serra, se preferir (ou ore por uma outra alternativa), mas Dilma... DILMA, NÃO!